Ética e política no âmbito da Filosofia Moderna

 

Tiago Eurico de Lacerda [1]

 A primeira atividade que nos exige a modernidade é uma desconstrução do mundo em que os aspectos religiosos, eternos e imutáveis são deixados de lado, mas ao mesmo tempo são parte do processo para se entender este momento da história. Não se pode falar de modernidade apenas com os predicativos de algo transitório, fugidio ou contingente. Ambas as realidades, por mais que contraditórias, se complementam para entendermos a modernidade. Segundo Harvey, “ser moderno é encontrar-se num ambiente que promete aventura, poder, alegria, crescimento, transformação de si e do mundo – e ao mesmo tempo, que ameaça destruir tudo o que temos, tudo o que sabemos, tudo o que somos” (2009, p. 21). A modernidade une a humanidade, mas esta ainda precisa aprender a coexistir e a conviver com as suas diferenças.

As premissas de Weber sobre o desencanto que a secularização proporcionou ao encontrar um mundo que ainda acreditava na concretização de um projeto divino ainda ecoam entre nós. Touraine nos adverte que para falar de modernidade é preciso que “a atividade intelectual seja protegida de propagandas políticas ou de crenças religiosas, que a impersonalidade das leis proteja contra nepotismo, o clientelismo e a corrupção” (1994, p. 18), ou seja, que a própria administração, seja ela pública ou privada, não seja instrumento de um poder pessoal. Precisamos compreender que a ideia de modernidade está relacionada à racionalização.

Habermas em suas obras ressalta aquilo que chamamos de moderno como um projeto de um esforço intelectual (todavia dos pensadores iluministas) para desenvolver uma ciência objetiva que proporcionasse uma emancipação do homem. Para que ele se libertasse da escassez, da necessidade, e das  arbitrariedades das calamidades naturais, ao mesmo tempo em que também se libertaria de toda a irracionalidade do mito, das superstições, da religião. É um momento profícuo para revelar as qualidades talvez tidas como obscuras do homem, mas também universais, eternas da própria humanidade. No mesmo compasso tal busca por uma emancipação do homem pode se tornar numa linguagem própria da Dialética do Esclarecimento, um sistema de opressão universal em nome da libertação humana, uma ilusão como nos adverte Adorno e Horkheimer ao refletir que a lógica que percebemos sob a racionalidade iluminista não passa de uma lógica de dominação e opressão.

Corroborando com nossa argumentação, Viesenteiner afirma que o século XIX “é marcado pela falência generalizada das principais narrativas que sustentam a cultura ocidental” (2010, p. 89). Pois aquilo que presenciamos como uma tentativa de unidade da razão como domínio tanto sobre a vida e o mundo está em crise, ou seja, a razão não é capaz de responder às questões basilares da vida humana. A questão aqui é nada mais que o panorama de uma crise ética, pois é notório o esvaziamento de significados das perspectivas e valorações morais que se cultuaram por séculos. E para um problema ético impregnado na cultura, precisamos de um “médico da cultura”, ou seja, de um diagnóstico das condições culturais do século XIX. Nietzsche, também conhecido junto com Marx e Freud como filósofos da suspeita, elabora a leitura, o diagnóstico dessa crise da ética.

Grosso modo, tal diagnóstico pode ser considerado a partir do conceito de niilismo, que segundo Viesenteiner é “a mais indesejada visita que a cultura ocidental recebe”, e ainda acrescenta que sob o ponto de vista do esvaziamento da vida e dos valores, é “o mais sinistro de todos os hóspedes” (2010, p. 91). A vida sem sentido se abre às inúmeras possibilidades de criação, ao mesmo tempo que também passam a ser criações de ilusões. Tudo se torna artificial, mercadológico. Se compra a felicidade com as ilusões do mercado e a compulsão de domínio do homem não para por aí. Ele quer dominar cada vez mais para se sentir pertencente, seja a vontade de poder aos moldes nietzschianos ou a própria vontade da técnica numa linguagem Jonasiana.

Se o homem agir conforme sua vontade sem sequer olhar as consequências das suas ações não teremos um mundo para convivermos ou coexistirmos no futuro. A perspectiva ética tratada até aqui é quanto à responsabilidade não somente no âmbito interpessoal (ética deontológica kantiana), mas em relação à toda condição possível para se viver bem sobre a terra hoje e no futuro. Segundo Marcondes, “Weber formula sua célebre distinção entre ética da convicção (Gesinnungsethik) e uma ética da responsabilidade (VerantwortungsetfiiK)” e vai privilegiar esta última, pois Weber a considerava “mais crítica, preocupada com a prática e adequada à tomada de decisões no mundo político” (2009, p. 118). Enquanto isso, a ética da convicção tende a ser mais rígida e dogmática.

É preciso pensar a dimensão política, desde os gregos para entendermos como essa relação entre ética e política funciona hoje. Se antes, na Grécia antiga, a política pretendia ser um instrumento para o bem comum, agora, principalmente depois de Maquiavel, percebemos que a essência da política se encontra na disputa e manutenção do poder. Mas como encontrar na sociedade hodierna uma política que tenha nascido da ética e ao mesmo tempo aponte caminhos inspirados no eudaimonismo aristotélico?

A resposta para essa questão não é tão simples. Antes de mais nada para elaborarmos hoje uma discussão ética e política contextualizada e séria é preciso levar em consideração dois aspectos discutidos na obra, Ética: abordagens e perspectivas, organizada pelo professor Cesar Candiotto, que são: diversidade e pluralidade. Quando pensamos que existimos, primeira descoberta do método de Descartes, “eu sou um ser pensante”, precisamos também entender que há um outro que não eu, mas também existe. Daí já caminhamos para a concepção da diversidade, nós coexistimos com nossas diferenças. E depois dessa compreensão preciso admitir que esse outro além de existir e não ser eu, pensa de uma maneira distinta da minha, pluralidade.

Ao tentar padronizar a imagem humana, extinguir a diversidade de etnias e elaborar uma ditadura do pensamento é que vimos muitos povos serem exterminados. Presenciamos uma eugenia em detrimento de características “menos nobres” e muitos aplaudiram na época, ainda nos perguntamos: como? Mas hoje, com a polarização política inserida na cibercultura com todas as veiculações de Fake News fica fácil entender épocas sombrias em que à razão humana era creditada o poder de domínio. O cenário brasileiro das últimas eleições presidenciais para cá apresentou o próprio diagnostico nietzschiano do niilismo em que as pessoas perdidas de seus valores e dominadas pela ilusão aos moldes das ideias de Horkheimer, preferem o nada a querer algo.

Tal cenário foi percebido por uma política fundamentada numa ideologia que conseguiu fazer com que a classe trabalhadora percebesse que mesmo estando numa desgraça social imensurável, preferiram adotar os valores da classe dominante e votar em propostas que vão ao encontro da precarização do trabalho, único meio que as pessoas (trabalhadoras) possuem para subsistir e sentirem-se inseridas na sociedade. O candidato vencedor chegou a dizer: “escolham, ou trabalho ou direitos, ambos não é possível”. E mesmo assim ganhou as eleições. Será que podemos discutir uma ética que em algum momento tenha buscado uma Eudaimonia grega nos tempos atuais? A modernidade não trouxe apenas a desfragmentação do homem, mas o lançou no caos existencial. Por isso por pouco ou por nada, alguns se lançam às cegas em ideologias contraditórias com os valores do bem comum, mas ainda acreditam estarem fazendo o melhor para si e para o seu país.

Como considerações finais podemos afirmar que mesmo pensando a partir da modernidade é de fundamental importância, como muitos modernos o fazem, um olhar para as origens da política e buscar uma compreensão, seja no âmbito do saber teórico ou prático, para entendermos a atual realidade de nosso país e do mundo. Assim, será possível a partir de uma prática prudencial ou como os próprios gregos utilizavam o termo, phronesis, fazer um melhor discernimento ético de como poderemos guiar com sabedoria o homem nesses novos caminhos de uma ética e política que estão em constante transformações conceituais dentro da história.

[1] Currículo Lattes 

 REFERÊNCIAS

HARVEY, David. Condição Pós-moderna: uma pesquisa sobre as origens da mudança cultural. 18. ed. São Paulo: Edições Loyola, 2009.

TOURAINE, Alain. Crítica da modernidade. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 1994.

VIESENTEINER, Jorge L. Nietzsche e o niilismo como diagnóstico da crise da ética. In.: CANDIOTTO, Cesar. Ética: abordagens e perspectivas. Curitiba: Champagnat, 2010.

MARCONDES, Danilo. Textos básicos de Ética: de Platão a Foucault. 5. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 2009.

 

Para citar esse texto:

LACERDA, Tiago Eurico de. Ética e política no âmbito da Filosofia Moderna. Londrina, novembro de 2020. In.: Tiago Lacerda. Disponível em: http://www.tiagolacerda.com/2020/11/etica-e-politica-no-ambito-da-filosofia.html.

 

A Teoria Crítica e implicações para a arte

 Tiago Eurico de Lacerda [1]

 

Para uma compreensão didática de nosso percurso textual, faz-se importante destacar o contexto do nascimento da Teoria Crítica. Não poderíamos desenvolver um raciocínio neste sentido, sem o conhecimento sobre o seu berço: os pensadores da Escola de Frankfurt. Os principais interlocutores desse pensamento são bem representados por Max Horkheimer, Theodor Adorno, Herbert Marcuse, Walter Benjamin, Erich Fromm e, numa segunda geração dessa escola, Jürgen Habermas, dentre outros. As discussões estão situadas dentro de um período histórico marcado tanto pelo nazismo quanto pelo stalinismo e pela Segunda Guerra Mundial. Nesse contexto, desde 1925, os principais temas abordados por esses pensadores são: a questão da autoridade e autoritarismo, totalitarismo, cultura de massa, liberdade, de modo que podemos dizer que todos esses temas confluem para uma compreensão do papel da arte, que também desempenha um sentido social, político, filosófico em oposição a todo pensamento advindo de uma teoria tradicional desenvolvida por pensadores desde Descartes, que exaltaram a razão de tal modo, mas se esqueceram, segundo os frankfurtianos, que não aderimos inocentemente à razão e que ela, na contramão do que se imagina, pode ser um instrumento de dominação.

A Escola de Frankfurt promovia, em âmbito universitário, investigação científica a partir da obra de Karl Marx. Seu pensamento e método, especialmente, sua visão sobre a crítica da economia política tornaram-se referência para a Teoria Crítica. Tal empenho em pesquisar o marxismo nas universidades era uma ousadia acadêmica diante de uma linha de pensamento marginalizada praticamente em todo o mundo e em universidades na época. Para contornar as vicissitudes e desafios em empreender tal ideia, Horkheimer lutou para que as ciências humanas ganhassem mais autonomia e independência. Para alcançar esse objetivo, foi preciso uma valorização da interdisciplinaridade que abarcasse as várias especializações em seus aspectos positivos e, como referência comum, teriam a tradição marxista. Esse programa de pesquisa empreendido por Horkheimer ficou conhecido como Materialismo Interdisciplinar.

 Usamos até agora a palavra escola, mas sabemos que ela não é muito apropriada, pois pode dar um sentido de doutrina comum entre todos seus integrantes e não é isso que vimos na prática. Os diversos autores envolvidos nas pesquisas tinham o marxismo como referência comum, mas suas posições divergiam entre si. Por isso, o nome mais adequado no lugar de escola, seria Teoria Crítica, pois era constituído por um grupo que valorizava e estimulava a pluralidade de modelos críticos em seu interior. Assim, podemos dizer que a Escola de Frankfurt remeteria a um determinado momento da Teoria Crítica.

Quando pensamos nas críticas desses pensadores à sociedade, remetemos à ideia de ceticismo em relação à razão e à moralidade como elementos universais. Tal ceticismo precisa ser compreendido como uma suspeita, e ninguém melhor que Marx, Nietzsche e Freud para representar essa tríade da suspeita em relação à razão. Com o olhar agudo de cada um desses pensadores, podemos entender que toda a exaltação da razão esconde atrás de si um significado, uma vontade de poder e dominação, não aos moldes nietzschianos para efetivar forças, mas , para controlar, através do conhecimento, da ciência e da técnica, toda a natureza e transformá-la em favor do poderio do capital num predomínio de uma razão instrumental que pode levar a sociedade a uma barbárie representada pelos estados totalitários.

A Teoria Crítica foi importante para voltarmos, a partir do pensamento das humanidades, para as reflexões sobre o homem, não mais como um expectador da natureza como se pensava nas ciências naturais, mas, como parte integrante desse todo e que naquele contexto, ao mesmo tempo em que analisa seu objeto de estudo, ele faz parte deste objeto. Grosso modo, perde-se a objetividade das ciências naturais e, para não ficar com uma impressão de uma subjetividade sem norte, foi necessário a implantação de um método de investigação para separar as questões ontológicas das deontológicas. É preciso saber o que é o ser e diferenciá-lo do dever ser. Esse pensamento possibilitará uma abertura para as reflexões da práxis filosófica no sentido da tomada de consciência de classe.

Classe e consciência são articuladas dialeticamente. Assim, tanto as ideias quanto os valores estão situados dentro de um contexto material, enquanto as necessidades e interesses materiais estão situados dentro de um contexto de normas e expectativas. Por um lado, temos o modo de produção e, do outro, um modo de vida. Os valores não são nem absolutos, tampouco unilaterais, mas estão situados dentro de um sistema de valores sociais. A humanidade sob determinadas relações de produção identifica seus valores e interesses e percebe que são antagônicos, por isso luta e quer melhores condições. Por isso, a necessidade de se ter uma compreensão científica do ser humano pode ajudar, não somente a compreender o nascimento de tais valores e sobre como a sociedade quer que sejam, mas também de ajudar a própria humanidade a compreender a consciência de que muitos não estão, muitas vezes, em uma situação de privilégios, mas de opressão e exploração, fazendo-os mover-se a querer lutar, criar uma revolução para que essa situação transforme-se e possa construir uma nova história. Isso se dará em quatro níveis, a saber, econômico, ideológico, político e cultural.

Podemos, dessa forma, através do materialismo histórico, dialético e cultural, desvelar a historicidade do capital para mostrar que o capitalismo não é algo inato na sociedade, mas apenas uma etapa da história. E quando pensamos pela teoria dos valores chegamos à conclusão de que o antagonismo entre as classes é percebido dentro do capitalismo. Neste, a classe trabalhadora percebe que sua força de trabalho é moeda de troca, mas que não lhe permitirá crescer além de sua subsistência, devido às tensões existentes com os donos dos meios de produção. Por isso, o conceito de ideologia e alienação, para Marx, auxilia-nos na compreensão de que a racionalidade coberta revestida como salvadora da humanidade é o seu próprio tiro no pé, enquanto tenta esconder os artifícios dessa luta que privilegiam apenas uma parte, a dos dominantes.

Dentro da universidade pública, precisamos então entender que acreditar que o trabalho nos fará dignos da participação social é uma grande ilusão no sentido que compramos a ideia da classe opressora para que a tensão não se intensifique. Assim, temos um ser humano alienado, ele passa sua racionalidade e forma de pensar para o outro decidir por si. O pior é que essa alienação o levará a comprar a ideia, a ideologia da classe dominante, o que dificultará a efetivação da conquista de aumento de forças da classe trabalhadora dentro do processo dessa luta de classes. O resultado disso é a vitória do capitalismo e a distância de uma humanidade com sua dignidade assegurada. Por isso, a Teoria Crítica pretende que o homem desenvolva-se, torne-se consciente, criativo e forte para enfrentar os embates necessários para ter uma vida harmônica.

A decadência desse processo de enfraquecimento humano desencadeia-se também em outras áreas da vida humana como a cultura e a arte. Estas podem tanto tratar e representar a vida a partir de uma perspectiva de um socialismo democrático quanto assegurar a permanência das ideias capitalistas e reificar a vida humana para que seja, ela também, uma moeda de troca e nunca um valor em si. Assim sendo, na sequência dos pensadores da suspeita da razão, Nietzsche, em sua Genealogia da Moral, propõe um método para desmascarar o modo pelo qual os valores foram construídos. Ele percebe que, a partir do momento que o homem acredita que os valores foram dados misteriosamente ou religiosamente do além, o homem caí em decadência cultural, pois vai negar a própria humanidade em favor do sistema que o oprime. Essa opressão dá-se tanto pela filosofia (metafísica), quanto pela arte (romântica) e pela religião (cristã). Por isso, a ideia de Horkheimer sobre o materialismo interdisciplinar é válida aqui também, pois será pela utilização da história, psicologia e filologia que o homem, segundo Nietzsche, vai conseguir realizar um diagnóstico melhor de si mesmo e lutar pela vida em detrimento de tudo o que a torna uma coisa sem valor.

Na mesma perspectiva, Freud, com a descoberta do inconsciente, prova-nos que a razão que tanto foi louvada e creditada como a solução de nossos problemas não pode ser nossa resposta final, pois nós somos desconhecidos de nós mesmos. Ou seja, não comandamos nossos impulsos e instintos como imaginávamos, mas esse mundo inconsciente em nós ainda tem muito a ser explorado. Em razão disso, quando tentava entender sua paciente Ana O., Freud o fazia pelo caminho errado, querendo saber, ter razão do que ela estava falando, enquanto, na verdade, precisava saber o que ou quem estava falando em Ana O. Essa reação ao racionalismo iluminista é que nos abre as portas para entender que acreditar na razão como aquela que nos alcançaria a verdade e que a ciência com a tecnologia nos tornaria senhores de nós mesmos não passa de uma crença entre as demais. Substituímos uma gnosiologia por uma epistemologia, mas continuamos na crença de que as ciências naturais nos dariam as respostas tão esperadas e, no entanto, ainda estamos na espera desse acontecimento.

Sendo assim, precisamos alcançar, a partir da Teoria Crítica, uma razão cognitiva em detrimento de uma razão instrumental. Não estamos mais em tempos de crer que somos superiores à natureza e podemos dominar sobre ela e promover a competitividade selvagem como promove o capitalismo. A razão cognitiva, segundo o pensamento de Horkheimer, leva-nos a uma busca da verdade, mas de saber viver como humanos, com sabedoria com os outros homens e também com a natureza. O irracional leva-nos ao domínio dos outros e da natureza em prol dos lucros, colocando a ciência como serva do capital, fruto de uma razão instrumental.

O que a Teoria Crítica espera de nós é que, como homens e mulheres autônomos, possamos encontrar nossa emancipação de todas as explorações do sistema que chegam a nós de maneira naturalizada, como se a própria razão desse seu consentimento para essa artimanha que nos leva ao sacrifício individual e coletivo, enquanto nos desencoraja no enfrentamento de forças para que a estrutura e a luta de classes não se desfaçam, mas reforcem as suas diferenças. A Teoria Crítica é uma prática de desmascaramento de toda ideologia que a racionalidade  interpela-nos a crer. O homem que se liberta dessa vontade de verdade e passa a uma vontade de vida reencontra sua consciência e percebe que toda estrutura proporciona os fundamentos da injustiça. Diante dessa descoberta, ele luta não somente diante da ambiguidade de forças das classes sociais, mas ele busca a própria humanização e dignidade. Há agora, neste homem, uma capacidade de desenhar conscientemente sua vida social a partir de um pensamento socialista organizado, que capacita o homem a alcançar tanto a responsabilidade quanto a liberdade da própria existência.

Como considerações inconclusivas, podemos lançar mão da metáfora nietzschiana sobre a dança, pois, para Nietzsche, a dança amolece o corpo, faz com que o homem baile, mas o que faça acima das palavras. Por isso, as palavras, conceitos são para serem utilizados e superados. O homem que permanece escravo das palavras e não pode bailar sobre elas é dominado por elas também. Para que essa liberdade dê-se tanto interna quanto externamente é preciso da arte, da dança, dos movimentos, o que ratifica toda nossa argumentação em relação à Teoria Crítica. Ou seja, sobre as palavras lançadas pelo sistema, precisamos bailar sobre elas, superá-las e não deixar que elas sejam senhoras em nossa vida, para tomar as rédeas da própria vida e ser senhor de si, é preciso então suspeitá-la, suspeitar da verdade dada, revelada, e buscar, com a dança, a própria verdade dos movimentos do corpo, a retomada da consciência sobre dizer sim à vida. E não nos enganemos quanto à facilidade da metáfora, a arte é dolorosa, basta olhar os pés de uma bailarina e se verá que, por trás da beleza dos movimentos, há dor. Assim, por trás da liberdade e beleza da vida humana em busca de dignidade e liberdade, haverá sempre uma luta, neste caso, é melhor que seja pela consciência de classes.

[1] Currículo Lattes.

Para citar esse texto:

LACERDA, Tiago Eurico de. A Teoria Crítica e implicações para a arte. Londrina, novembro de 2020. In.: Tiago Lacerda. Disponível em: http://www.tiagolacerda.com/2020/11/a-teoria-critica-e-implicacoes-para-arte.html.

30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): há o que comemorar?

 André Martini [1] 

Tiago Eurico de Lacerda [2]

Considerando os fatores que justificam a existência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), como a deficiência moral da sociedade, do Estado e das famílias ao negligenciarem sua função protetiva, talvez o termo “comemoração” não soe o mais adequado para  referir os 30 anos da sua vigência. Comemorá-lo equivaleria a celebrar uma vitória que ainda não ocorreu, sobre uma luta que sequer deveria existir.

Tal observação não tem o condão de descredibilizá-lo, pelo contrário, havendo condutas que contrariem o senso de humanidade e ética, é imperativo o dever estatal de criar normas regulamentadoras que coadunem com os interesses sociais. É nessa esteira que se encontra o ECA: uma norma com vistas a resolver o cenário de irresponsabilidade da tríade sociedade, Estado e família.

Esse cenário iniciou-se com a colonização do Brasil, que, guiada pelos valores da modernidade, como a acumulação de capital e o liberalismo econômico, transformou negros e indígenas em escravos, tratando-os como mercadoria e submetendo-os a todo o tipo de violência. Nesse contexto, o fato de ser criança ou adolescente em nada correspondia à prerrogativa de proteção, em verdade, ocorria o proveito dessa situação para adestrá-los, o que lhes custava a separação do convívio com seus pais, a violência sexual, o trabalho forçado etc.

Com a abolição, que a propósito é outra norma cuja comemoração mostra-se controversa, a expectativa de se estabelecer um ambiente social favorável a esses sujeitos transformou-se em um problema tão severo quanto o que havia antes. Isto porque eles passaram a ser abandonados sem nenhum tipo de amparo, privados do trabalho em razão da raça ou classe, enfim “empurrados” para a periferia e forçados a viver na miséria, eis o processo de marginalização, fruto do controle social de classes, que vitimiza uma das figuras mais vulneráveis do cenário social: a da criança e do adolescente. Neste ponto, torna-se cristalina a percepção do desinteresse do Estado em promover políticas públicas, o desinteresse da sociedade de classes em ampará-los e, muitas vezes, não só o desinteresse, mas a própria impossibilidade das famílias (quando estas existiam) para subsidiar suas crianças e adolescentes.

Na medida que ocorria a marginalização, havia o crescimento avassalador de crianças e adolescentes em situação de rua ou em abrigos, exposição à fome, à violência sexual, mas também ao trabalho forçado, tanto na forma de “adoção” para fins de criadagem como para atender as demandas do narcotráfico. Embora sob uma perspectiva não humanitária, tal problemática social foi levada em consideração pelo Estado, de modo que, em 1927, criou-se o código de Menores, cujo enfoque direcionava-se à questão da higiene e saúde pública, em uma abordagem que criminalizava a pobreza. Em outras palavras, as crianças e os adolescentes passaram a ser “uma pedra no sapato” do Estado e da elite social, que, por si só, justificava a mobilização no sentido de criar uma norma regulamentadora. Repita-se: referida iniciativa não se relacionava com a ideia de humanitarismo.

Décadas seguintes, iniciou-se o movimento pós Segunda Guerra Mundial em prol dos Direitos Humanos, sendo estes aderidos por diversas nações, inclusive o Brasil. No entanto, sua criação não representou uma transformação na maneira como o Estado e a sociedade lidavam com a questão das crianças e dos adolescentes, sendo forçoso admitir que os Direitos Humanos não se prestavam a garantir nenhum tipo de proteção, eram ineficazes no Brasil. Não à toa, somente em 1988, com a promulgação da Constituição Federal e a previsão expressa de proteção às crianças e aos adolescentes, em seu art. 227, é que se pode vislumbrar um horizonte de transformação para aquela realidade social. Ainda assim, a regulamentação do dispositivo ocorreu apenas em 1990, com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Assim sendo, o que antes mostrava-se ser uma ilusória expectativa de direitos passou a materializar-se na forma de um estatuto, comprometido com uma abordagem humanitária, pela qual se estabelece o direito às crianças e aos adolescentes do desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual, e social em condições de liberdade e dignidade. Do mesmo modo, o diploma legal tipifica condutas criminosas nas quais o público infanto-juvenil cotidianamente é vítima.

Nessa perspectiva, o Estatuto também dispõe os mecanismos aptos à garantia e efetivação desses direitos, incumbindo à sociedade, ao Estado e à família o dever de protegê-los. Não obstante, ele inova ao criar o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, os Conselhos Estaduais, Distrital e Municipais e o Conselho Tutelar, todos carregando em si determinada responsabilidade, seja no sentido de criar diretrizes ou promovê-las. Além disso, delega várias responsabilidades compreendidas na alçada de competência do Ministério Público e ao Poder Judiciário.

Todo esse aparato social e jurídico mostrou-se imprescindível ao longo desses 30 anos, dada a naturalização de circunstâncias desumanas para com este público, que vão desde a desigualdade social até condutas criminosas. Enfim, pode não haver motivos para comemorar o Estatuto, mas há motivos para acreditar que, através dele, a sociedade encaminha-se para uma nova percepção social e, quiçá, no futuro, venha a abraçar com legítimos afeto e cuidado quem nunca deveria ter sido abandonado.

[1] Currículo Lattes: André Martini

[2] Currículo Lattes: Tiago Eurico de Lacerda

Para citar este texto:

MARTINI, André; LACERDA, Tiago Eurico de. 30 anos do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente): há o que comemorar? Londrina, novembro de 2020. In.: Tiago Lacerda. Disponível em: http://www.tiagolacerda.com/2020/11/30-anos-do-eca-estatuto-da-crianca-e-do.html.

E-book gratuito: Paulo Freire 100 anos: o centenário de um pensamento intempestivo

Esse fascinante livro sobre PAULO FREIRE 100 ANOS: o centenário de um pensamento intempestivo, se traduz pela coletânea de capítulos primorosos que faz lembrar uma famosa lenda apresentada logo de início na obra Pássaros Feridos, um best-seller de Colleen McCullough, em que narra a história de um pássaro que canta uma única vez na vida… E ao cantar ele segue um destino trágico de se lançar contra espinhos agudos… Ao fazê-lo o mundo inteiro para, pois o espetáculo está em ouvi-lo… Trata-se de um canto singular, suave, superlativo, cujo preço é a própria existência. Assim, é o pensamento intempestivo de Freire, é um canto de humanidade, de ética e de esperança para que o mundo entenda o sentido ontológico de uma educação libertadora que não teme ser uma voz de luta na contramão do sistema, mesmo que, como o pássaro supracitado, isso lhe custe a vida!

Organizadores:

Prof. Dr. Anderson Luiz Tedesco e  prof. Dr. Tiago Eurico de Lacerda

 

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E-book gratuito: Educação em tempos de Covid-19

A obra EDUCAÇÃO EM TEMPOS DE COVID-19 é a tentativa de desenvolver uma leitura no coletivo a respeito do fenômeno da pandemia e os seus impactos nos contextos educativos. Tendo inspiração em duas narrativas do filósofo Walter Benjamim, tais narrativas se caracterizavam como histórias de marinheiros e histórias de camponeses, as primeiras histórias tratavam de feitos bizarros, grandiosos, misteriosos, quase inacreditáveis, ocorridos em lugares longínquos, sempre distantes […].  Já as histórias de camponeses, ocorriam como fatos próximos, familiares, dos nossos cotidianos. Tais tipos de narrativas nos aproximam da problemática construída nos diversos capítulos da obra, porque se propõem pensar sobre os aspectos humanos e sociais de realidades diferentes do Brasil e de outros países, e a perspectivar que tipo de sociedade desejamos ou teremos após essa pandemia do Covid19, ora isto não trata-se de histórias de marinheiros, mas sim de histórias de camponeses, pois os autores dos capítulos trazem as mais profundas preocupações e reflexões acerca da dimensão humana e do viver ético.

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Prof. Dr. Anderson Luiz Tedesco e  prof. Dr. Tiago Eurico de Lacerda

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E-book gratuito: Educação digital e práticas pedagógicas – Volume I e II

A obra EDUCAÇÃO DIGITAL E PRÁTICAS PEDAGÓGICAS – Volume I apresenta como lidamos com máquinas o tempo todo, já não precisamos mais pegar fila em banco ou ligar para pedir comida, muito menos buscá-la, como era mais comum; enviar pelo correio um trabalho ou documento assinado, tudo isso já pode ser considerado comportamentos de nossa história e, em pouco tempo, muitos não acreditarão que era assim que acontecia. Essa nova forma de viver está batendo em nossa porta, em algum momento teremos que abri-la e será, a tecnologia, um novo hóspede que não conseguiremos nos livrar tão cedo. Por isso a importância desta obra e todos os textos que a compõe. Estas reflexões aqui contidas são para muitos de nós, esses novos hóspedes que sequer esperávamos e que agora precisamos adaptar nossa casa para mantê-los conosco ou simplesmente conhecê-los.

 

Organizadores:

Prof. Dr. Anderson Luiz Tedesco e  prof. Dr. Tiago Eurico de Lacerda

 

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