Questões sobre Filosofia Política
Livro: Fundamentos de Filosofia (Gilberto Cotrim)
Livro: Fundamentos de Filosofia (Gilberto Cotrim)
1) Sintetize e compare
os conceitos antigo e moderno de política.
Resposta: Na concepção clássica grega
o conceito de política refere-se à arte de governar a polis, ligada ao bem
comum e à ética. Enquanto que na modernidade, o conceito passou a ser
estritamente ligado ao poder, ou seja, a métodos de se conseguir algo. Sendo assim,
a questão ética , que está implícita na ideia de bem comum é colocada em
segundo plano ou totalmente abandonada.
2) Poder é a posse dos
meios que levam à produção de efeitos desejados. Explique essa afirmação.
Resposta: A afirmação quer dizer
que “poder” é a capacidade de alcançar algum objetivo, utilizando artifícios
como os econômicos. Poder vem do latim potere, posse “poder, ser capaz de”.
Refere-se fundamentalmente à faculdade, capacidade, recursos para produzir
certos efeitos, segundo o filosofo inglês Bertrand Russell poder é a capacidade
de fazer com que os demais realizem aquilo que queremos. Assim a frase “poder é
a posse dos meios que levam à produção de efeitos desejados”, quer dizer que
quem tem poder manda.
3) Comente a afirmação
de Norberto Bobbio de que o poder político é o poder supremo numa sociedade de
desiguais.
Resposta: O poder político se
vale de diferenças sociais para determinar e controlar uma sociedade de modo
que esta atenda aos interesses dos que estão no topo da hierarquia. Bobbio
desenvolve o argumento de que o poder econômico é fundamental para que o mais
rico subordine o mais pobre, assim como o poder ideológico é necessário para
conquistar a adesão da maioria das pessoas aos valores do grupo dominante. No
entanto, só o uso do poder político, da força física, serve, em casos extremos,
para impedir a insubordinação ou desobediência dos subordinados. E nas relações
entre dois ou mais grupos poderosos, em termos econômicos ou ideológicos, o
instrumento decisivo na imposição da vontade é a guerra, que consiste no
recurso extremo do poder político.
4) Analise e comente o
conceito de Max Weber para Estado?
Resposta: É uma instituição
política, onde o aparelho administrativo leva avante, em certa medida e com
êxito, a pretensão do monopólio da legítima coerção física, com vistas ao
cumprimento das leis. Max Weber teve como objeto de pesquisa ou inspiração
teórica a análise da estrutura política alemã. A concepção de Estado para Weber
estaria relacionada ao controle do poder estatal por uma burocracia militar e
civil. Para Weber o Estado é: "Uma relação de homens dominando homens,
mediante violência considerada legítima". Para Weber há três formas de
ação social: Tradicional, a Carismática e a Legal. A partir de Weber, podemos
derivar o seguinte conceito: Estado é a instituição que, dirigida por um
governador soberano, reivindica o monopólio de uso legítimo da força física em
determinado território, subordinando os membros da sociedade que nele vivem.
5) Em que sentido pode
falar de uma contraposição entre sociedade civil e estado?
Resposta: Na linguagem política
contemporânea, tornou-se comum estabelecer a contraposição sociedade civil e
Estado. Nessa contraposição, o Estado costuma ser entendido como a instituição
que exerce o poder coercitivo (a força) por intermédio de suas diversas funções,
tanto na administração pública como no Judiciário e no Legislativo. Por sua
vez, a sociedade civil costuma ser definida como o largo campo das relações
sociais que se desenvolvem fora do poder institucional do Estado, como é o caso
dos sindicatos, empresas, escolas, igrejas, clubes, movimentos populares etc.
6) Qual deve ser a
função dos partidos políticos em relação à sociedade civil? Em sua opinião, eles
cumprem essa função no Brasil? Pesquise e justifique sua resposta.
Resposta: Possuem uma importante
função de atuar como ponte entre a sociedade civil e o Estado. Atualmente no
Brasil os partidos políticos têm a função teórica e ideológica que tem em vista
a conquista e manutenção do poder político para, por meio dele, realizar
finalidades de interesse geral da população.
Entretanto,
no Brasil os partidos muitas vezes deixam de ser eficazes pois eles omitem as
coisas diante de seus olhos para seus próprios políticos que acabam agindo
contrariamente à lei furtando, ou aplicando o dinheiro da sociedade em seu
próprio benefício ou até erradamente, além disso ainda há muitas suspeitas de
roubos de grandes partidos que praticamente controlam a política brasileira.
7) Regime político é o
modo característico pelo qual o Estado relaciona-se com a sociedade civil. Como
se relacionam com a sociedade civil os regimes políticos democrático e
ditatorial? Detalhe suas características
Resposta: No Regime Democrático, os Estados foram
ficando, com o tempo, muito complexos, os territórios extensos e as populações
numerosas. Tornou-se inviável a proposta de os próprios cidadãos exercerem
diretamente o poder. Assim, a democracia deixou de ser o governo direto do
povo. O que encontramos, atualmente, é a democracia representativa, em que os
cidadãos elegem seus representantes políticos para o governo do Estado. O ideal
de democracia representativa é ser o governo dos representantes do povo.
Representantes que deveriam exercer o poder pelo povo e para o povo. Nos dias
de hoje, um Estado costuma ser considerado democrático quando apresenta as
seguintes características: Participação política do povo; Divisão funcional do
poder político; Vigência do estado de direito entre outras.
Quanto
ao Regime Ditatorial, na antiga
república romana, ditador era o magistrado que detinha temporariamente plenos
poderes, após ser leito para enfrentar situações excepcionais, como, por
exemplo, os casos de guerra. Seu mandato era limitado a seis meses, embora
houvesse a possibilidade de renovação, dependendo da gravidade das
circunstâncias. Comparado com suas origens históricas, o conceito de ditadura
conservou apenas esse caráter de poder excepcional, concentrado nas mãos do
governo. Atualmente, um Estado costuma ser considerado ditatorial quando apresenta
as seguintes características: Eliminação da participação popular nas decisões políticas;
Concentração do poder; Inexistência do estado de direito; Fortalecimento dos
órgãos de repressão; Controle dos meios de comunicação de massa.
8) Destaque os aspectos
do pensamento político de Platão que culminam com a ideia de um rei-filósofo.
Resposta: Em seu livro, A
República, Platão faz uma analogia entre o indivíduo e a cidade, pela qual
assim como as três partes do indivíduo (três almas: concupiscente, irascível e
racional) devem alcançar um equilíbrio entre sí, um equilíbrio hierárquico em
que a alma racional pondere, as três partes ou classes da cidade
(trabalhadores, guardiões e governantes) devem fazer o mesmo para alcançar a justiça.
Durante a fase de educação, que seria universal, cada indivíduo seria
direcionado para uma destas atividades de acordo com suas aptidões e os mais
aptos continuariam seus estudos até o ponto mais alto deste processo, a
filosofia, a fim de se tornarem sábios e se habilitarem a administrar a cidade.
Aquele que pela contemplação das ideias, conhecesse a essência da justiça,
deveria governar a cidade: seria o rei-filósofo. Ele não propunha a democracia
como a forma ideal de governo e a sua justificativa para essa posição está na alegoria
da caverna. Somente aquele que saindo do mundo das trevas e da ilusão, e
buscando o conhecimento e a verdade no mundo das ideias, poderia depois voltar
para dirigir as pessoas que não alcançaram esse ponto.
9) A base do pensamento
político de Aristóteles é a afirmação de que o ser humano é por natureza um
animal político. Explique:
a) Como ele chegou a
tal conclusão:
Resposta: Baseando na ideia de
que o ser humano é um animal que não consegue viver completamente isolado de
seus semelhantes. Se o fizesse, não sobreviveria. Por isso, viver em sociedade
é um impulso natural do indivíduo.
b) Como essa conclusão
vincula-se à ideia de que o objetivo da política é o bem comum, e o que é o
comum pra ele.
Resposta: Se o ser humano é por
natureza um animal social, a sociedade deve ser organizada conforme essa mesma
natureza humana. O que deve guiar a organização de uma sociedade é a mesma
busca de cada indivíduo, que é, para Aristóteles, a felicidade. Isso quer dizer
que o objetivo da cidade e da política deve ser também a vida boa e feliz dos
seus habitantes, ou seja, deve ser a busca de um determinado bem,
correspondente aos anseios dos indivíduos que a organizaram. E esse é o bem
comum.
10) A partir da Idade Média,
que relação se estabeleceu no pensamento político entre a ideia de Deus e a de
governante? Que teoria se formulou a seu respeito no início da idade moderna?
Explique-a.
Resposta: Foi a ideia de que os
governantes seriam representantes de Deus na terra. Por isso o direito de
governar dos reis eram divinos, concedidos por Deus. A teoria que se formou a
este respeito na idade moderna, denominou-se teoria do direito divino dos reis.
De acordo com um dos seus principais expoentes, Bodin, a monarquia seria o
regime mais adequado à natureza das coisas, pois a família tem um só chefe, o
pai; o céu tem apenas um sol, o universo, só um Deus criador. Assim, a
soberania do Estado só podia se realizar plenamente na monarquia. O governante
eleito deveria fazer tudo de acordo com a lei de Deus ou seja, de acordo como a “Igreja” desejava. Já no início da
idade moderna o governante não fazia mais como “DEUS” queria, mas sim, como ele
achava correto.
11) O realismo político
de Maquiavel inaugurou uma nova maneira de pensar a política. Que maneira foi
essa? Como essa novidade se expressou?
Resposta: Foi justamente o seu
realismo político. Pela primeira vez se escrevia sobre a política real sem a pretensão
de fazer um tratado a respeito da política ideal, mas, ao contrário, com o propósito
de compreender e esclarecer os princípios da política como ela é. Dessa forma,
entendendo que a luta entre os poderosos e oprimidos, governantes e governados
existiriam sempre, evidenciou-se que seria uma ilusão buscar um bem comum para
todos. O objetivo da política seria na realidade a manutenção do poder. Para isso,
o governante deveria usar de todas as armas, fazer aquilo que, a cada momento,
se mostrasse interessante para conservar ou chegar ao poder. Desmascarando sua
lógica mostrou-se que na política os fins justificam os meios. Assim, a
política se constituía pela primeira vez em uma esfera autônima, desvinculada
da esfera da moral e da religião.
12) Hobbes entendia que
o “'homem é o lobo de próprio homem”. Explique essa tese e como ela o levou à
sua concepção de Estado?
Resposta: Hobbes concluiu em sua
investigação que o ser humano embora viva em sociedade, não possui o instinto
natural de sociabilidade. Então cada um vê outras pessoas como concorrentes, e
quando não tem controle sobre ela, passa a existir uma competição até que ela
consiga dominar a outra. Essa consequência irá gerar um estado de guerra, daí o
significado da frase acima, pois o homem naturalmente só pensa em si mesmo e
quer a sua própria glória.
Só
havia então uma forma de dar fim a essa brutalidade, criando o Estado que iria
impor ordem e direção. Neste Estado ele imagina um rei, mas um déspota que governasse
com tirania, pois um papel assinado não garantiria paz.
13) Locke e Rousseau
também formularam suas teorias contextualizadas acerca da origem do Estado, polemizando
em grande parte as concepções de Hobbes. Discorra sobre as teorias, procurando
destacar os aspectos desse debate.
Resposta: Locke fez uma reflexão
mais moderada a respeito da teoria de Hobbes. Referindo-se ao Estado de
natureza como uma condição na qual na falta de normatização cada um seria seu
próprio juiz o que levaria a problemas.
O
Estado seria criado para garantir que a liberdade dos direitos naturais, vida e
propriedade aos indivíduos. Contrário de Hobbes, Locke concebe a ideia da
sociedade política para manter os direitos naturais.
Rousseau,
por outro lado, foi mais além, glorificando os valores da vida natural, e
exaltava a liberdade que o selvagem teria desfrutado na pureza do seu estado
natural. Investigando, Ele então defende a tese de que o único argumento político
para o poder é o pacto social. Onde cada um deve se submeter à vontade geral do
governante, onde o interesse é o bem comum. Assim cada um deve obedecer as
leis, assim se obedece à vontade geral e consequentemente a si mesmo.
14) Que critica faz
Hegel às concepções de Hobbes, Locke e Rousseau?
Resposta: Ele criticou a ideia
de que a concepção liberal do Estado parte da ideia do indivíduo isolado e que
depois se organizou a sociedade. Para ele, o indivíduo é um ser social e
encontra seu sentido no Estado. Para ele não existe ser humano em estado de natureza,
mas unicamente o ser social que só encontra o seu sentido no Estado. E o Estado
vem antes do indivíduo.
15) Como se posicionam
Marx e Engels em relação a teoria contratualista e liberal a respeito da origem
e do papel do Estado?
Resposta: Para eles, em um
determinado momento de desenvolvimento das sociedades humanas, certas funções
administrativas antes feitas por um grupo de pessoas, passaram a serem feitas
apenas por um grupo limitado de pessoas que detinham a força para impor normas
de organização. Daí o Estado. Essa separação pode ter ocorrido através de
brigas por desigualdades sociais entre explorados e exploradores. Assim o papel
do Estado era controlar esses conflitos, porém o mesmo nasceu em meio a um
grande conflito por isso acabou sempre aparentar defender os dominadores e não
os dominados.
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